Áreas de
Atuação
Experiência e conhecimento adquiridos com mais de 25 anos advogando em diferentes áreas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Mendonça Cruz Advogados possui grande experiência em temas que envolvem licitações, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas. Atua em atividades de consultoria preventiva nas relações jurídicas com o Poder Público, em demandas contenciosas administrativas relativas à execução dos contratos públicos e em demandas judiciais decorrentes da relação jurídica com o Poder Público
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> Licitações e Contratos administrativos
Oferecemos especializada assessoria jurídica em procedimentos de contratação pública, desde a fase licitatória até a fase posterior à execução do contrato, em especial no que diz respeito a seu reequilíbrio econômico-financeiro.
O escritório atua nos procedimentos licitatórios desde a fase de publicidade do edital de licitação, com a elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório, bem como na elaboração de recursos administrativos e judiciais.
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> Tribunal de Contas
Possuímos vasta experiência em processos administrativos junto aos Tribunais de Contas no que tange à defesa em procedimentos fiscalizatórios, que por vezes aplicam sanções administrativas causadoras de grandes prejuízos às empresas que contratam com o Poder Público.
Seus profissionais também possuem expertise para o ajuizamento de ações judiciais (mandados de segurança e/ou ações anulatórias) contra decisões ilícitas dos Tribunais de Contas.
> Servidores Públicos
Mendonça Cruz Advogados possui equipe qualificada para a defesa de servidores públicos que se encontram em situações de violação de direitos funcionais, inclusive relacionados a vencimentos, ou que passam por sindicâncias e processos administrativos disciplinares, atuando inclusive em demandas judiciais decorrentes.
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PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Propriedade Industrial é uma área de particular interesse de Mendonça Cruz Advogados tanto no âmbito contencioso quanto na assessoria de nossos clientes sobre a melhor maneira de proteger suas criações. Prestamos assessoria em todas as etapas de proteção de marcas no Brasil mediante pesquisa de anterioridades e procedimentos para registro de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Também promovemos o registro de modelos de utilidade e patentes de invenção.
DIREITO URBANÍSTICO
Nossos advogados possuem alto conhecimento técnico para assessorar demandas relativas ao direito urbanístico junto ao Poder Público, como em procedimentos de aprovação municipal de projetos, edificações e loteamentos e licenciamento municipal de empreendimentos comerciais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuamos em litígios administrativos e judiciais envolvendo a cobrança de tributos indevidos.
> Defesas administrativas
Os advogados de Mendonça Cruz Advogados realizam acompanhamento de processos fiscais de todas as esferas da federação, promovendo defesas administrativas objetivando o cancelamento de cobranças tributárias indevidas.
> Contencioso judicial
Nossos profissionais atuam na defesa e no acompanhamento de processos de execução fiscal ou anulatórios de débito tributário, objetivando o cancelamento de cobranças indevidas e a proteção do patrimônio de seus clientes.
DIREITO AMBIENTAL
Adquirimos ampla experiência nas áreas consultiva e contenciosa, tanto em procedimentos administrativos junto a órgãos de controle e fiscalização como em processos judiciais que abrangem questões ambientais.
> Contencioso ambiental
Nossos profissionais atuam em processos administrativos e judiciais, com definição de estratégias para alcançar a solução de conflitos e elaboração de defesas administrativas, manifestações e assistência técnica contratada.
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> Licenciamento ambiental
O escritório oferece assessoria especializada na condução de processos de licenciamento ambiental, em análise de estudos técnicos ambientais e no implementação de programas socioambientais.
Aliamos experiência e conhecimento para atender de forma diferenciada questões de Direito de Família e Sucessões.
Dentre as questões em que atuamos se destacam a prevenção e a resolução de conflitos e planejamento sucessório. Atuamos judicial e extrajudicialmente em questões relacionadas a alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução), casamento (regime de bens e pacto antenupcial), divórcio, guarda e regulamentação de visita de menores, autorização de viagem de menores, interdição, inventário, arrolamento de bens, testamentos, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável e adoção.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Promovemos assessoria jurídica especializada em questões consumeristas. Os profissionais do escritório estão plenamente capacitados para atuar em demandas envolvendo o direito do consumidor, tanto no contencioso judicial quanto na esfera administrativa, como procedimentos de Delegacias do Consumidor e do Procon.
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DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório presta consultoria jurídica a clientes em diferentes modalidades de contratos imobiliários, como compra e venda, locação e aqueles que envolvem incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos.
Mendonça Cruz Advogados também possui expertise para defender os interesses de seus clientes em questões envolvendo o Poder Público, como em processos de desapropriação e tombamento. Atuamos de modo extrajudicial junto aos órgãos responsáveis para o cumprimento de eventuais exigências realizadas e em negociações de valores e condições, bem como em demandas judiciais correlatas
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CONTRATOS
A Mendonça Cruz Advogados atua na negociação e na elaboração dos mais diversos tipos de contratos cíveis, assim como na análise de cláusulas contratuais e suas consequências jurídicas, sempre buscando melhor atender ao interesse de seus cliente.
EMPRESARIAL
Oferecemos assessoria para acompanhamento de incorporação e fusão de empresas e para a elaboração de contrato social, estatuto social, respectivas alterações e contratos comerciais entre empresas.